Informações sobre Pós-Graduação
INFORMAÇÕES
Informações sobre bolsa da FAPESB
Decreto nº 11.117, de 1º de julho de 2022 - Valor de diárias no país no âmbito da administração federal
Decreto nº 21.948 de 08 de março de 2023 do governo do Estado da Bahia - Valor de diárias no país
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 - Valor de diárias no exterior
MATERIAL - TERMO DE OUTORGA
PROAP - AUXPE - PESQUISADOR
Portaria CAPES nº 132/2016 - Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.
Portaria CAPES nº 059/2013 - Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).
Anexo III - Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa PPPG/DAA 03/2022 - Estabelece os procedimentos para criação e oferta de componentes curriculares interprogramas nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa PPPG/DAA 02/2022 - Estabelece fluxo para as solicitações dos Programas de Pós-Graduação da UEFS, via SEI, junto à Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) e dá outras providências.
Instrução Normativa PPPG/PROPAAE 001/2022 - Dispõe sobre a Comissão Institucional de Verificação de Autodeclarações/Heteroidentificação e Comissões de Validação Documental e estabelece procedimentos de validação presencial e remota para a matrícula das/os candidatas/os negras/os (pretas/os e pardas/os), indígenas, quilombolas,transexuais/travestis/transgêneros, ciganas/os e pessoas com deficiências, optantes pelo Sistema de Reserva de Vagas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa 001/2022 - Estabelece critérios para o limite de alocação por sala de aula ou espaço didático para a retomada das atividades acadêmicas presenciais na pós-graduação.
Instrução Normativa 001/2021 - Normatiza as atividades temporárias de pesquisa, ensino e orientação em programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Anexo 01 - Termo de Adesão.
Instrução Normativa 003/2020 - Atualiza os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa e Diretrizes 001/2020 - Aprova a instrução e diretrizes para a Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no quadriênio 2017-2020.
Instrução Normativa 005/2019 - Execução de Convênio por Termo de Outorga com objetivo de estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação na Universidade Estadual de Feira de Santana.
PORTARIAS
Portaria nº 121, de 19 de Agosto de 2020 - Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País.
Portaria nº 55, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
Portaria CAPES 02/2012 – Define as categorias de docentes para efeitos de enquadramento nos programas
RESOLUÇÕES CONSEPE
Resolução CONSEPE 096/2023 - Regulamenta, provisoriamente, a realização de bancas de seleção, qualificação e defesas de trabalhos de conclusão de curso, em formato remoto, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu.
Resolução CONSEPE 045/2023 - Institui os Coeficientes de Rendimento Acadêmico dos discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu.
Resolução CONSEPE 044/2023 - Dispõe sobre o enquadramento nos Regimentos Internos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 067/2022 - Regulamenta os Estágios de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da UEFS.
Resolução CONSEPE 061/2022 - Altera a Resolução CONSEPE 088/2021 que dispões sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.
Resolução CONSEPE 057/2022 - Regulamenta a realização de bancas de defesas, em formato remoto,de trabalhos de conclusão de cursodos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu.
Resolução CONSEPE 093/2021 - Estabelece as Normas Gerais das Especializações Lato Sensu na modalidade de Programas de Residências em Áreas Profissionais ou Multiprofissionais em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 092/2021 - Complementa a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação no período de emergência em saúde pública imposto pela pandemia da Covid-19
Resolução CONSEPE 091/2021 - Cria e implanta a Comissão Permanente de Elaboração, Aplicação e Correção das Provas de Nivelamento e Proficiência em Línguas Estrangeiras (CEPLE) no âmbito do Programa Portal: ensino-aprendizagem de línguas para a cidadania, inclusão social e diálogos multi e interculturais e fixa normas.
Resolução CONSEPE 088/2021 - Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.
Resolução CONSEPE 085/2021 - Altera o Artigo 32 da Resolução 103/2020 de 27 de agosto de 2020, que estabelece as Normas Gerais para a Pós-Graduação Stricto Sensu na UEFS.
Resolução CONSEPE 123/2020 - Estabelece as Normas Gerais de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 104/2020 - Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no período de emergência em saúde pública imposto pela pandemia da Covid-19.
Resolução CONSEPE 148/2019 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto-sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Resolução CONSEPE 10/2004 - Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
RESOLUÇÕES CONSU
Resolução CONSU 069/2023 - Regulamenta a realização de Reuniões dos Colegiados de Graduação e/ou Pós-Graduação em formato remoto e dá outras providências.
Resolução CONSU 001/2020 - Institui e Regulamenta o Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado (PIB-PÓS) para os programas e cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSU 012/2019 - Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) e dá outras providências.
Resolução CONSU 031/2014 - Altera a redação aos Artigos 1º e 9º da Resolução CONSU nº 026/2013, de 10 de abril de 2013, que criou o PADF - Programa de Apoio para o Desenvolvimento Profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução CONSU 026/2013 - Redefine o Programa de Ajuda de Custo para Servidores Docentes e Técnicos - PACDT para PADF - Programa de Apoio para o desenvolvimento profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, altera dispositivos da Resolução CONSU nº 04/1998 e dá outras providências.
RESOLUÇÕES CONSAD
Resolução CONSAD 014/2023 - Altera os valores das Bolsas de Estudos para Mestrado e Doutorado do Programa de Apoio paraDesenvolvimento Profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (PADF) da UEFS.
Resolução CONSAD 021/2020 - Regulamenta as condições de pagamento de bolsas para Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana, instituídos pela Resolução CONSU 001/2020.
RESOLUÇÕES FAPESB
Resolução FAPESB nº 001 - 09/02/2022 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional, em razão da pandemia da COViD-19, dos prazos de vigência e de entrega de relatórios finais das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela FAPESB.
Resolução FAPESB nº 007 - 28/12/2021 - Aprova Norma específica para a possibilidade de recebimento de complementação financeira dos Bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPESB, na forma que indica.
Resolução FAPESB nº 002 - 28/05/2021 - Altera a Resolução nº 02 que Aprova Norma Específica para bolsas nas modalidades de Mestrado e Doutorado, 04 de fevereiro de 2020, na forma que indica.
Resolução FAPESB nº 02 - 04/02/2020 - Aprova Norma Específica para bolsas nas modalidades de Mestrado e Doutorado através das cotas institucionais.
