Instruções Normativas, Resoluções e Documentos - PPPG
DOCUMENTOS PPPG
MATERIAL - FINAPESQ
MATERIAL - TERMO DE OUTORGA - PÓS-GRADUAÇÃO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa PPPG 001/2023 - Estabelece os procedimentos para submissão de projeto de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico, de inovação e de tecnologia social e para o envio de relatórios técnicos anuais e final e dispõe sobre os prazos de entrega.
Instrução Normativa PPPG/DAA 03/2022 - Estabelece os procedimentos para criação e oferta de componentes curriculares interprogramas nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa PPPG/DAA 02/2022 - Estabelece fluxo para as solicitações dos Programas de Pós-Graduação da UEFS, via SEI, junto à Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) e dá outras providências.
Instrução Normativa PPPG/PROPAAE 001/2022 - Dispõe sobre a Comissão Institucional de Verificação de Autodeclarações/Heteroidentificação e Comissões de Validação Documental e estabelece procedimentos de validação presencial e remota para a matrícula das/os candidatas/os negras/os (pretas/os e pardas/os), indígenas, quilombolas,transexuais/travestis/transgêneros, ciganas/os e pessoas com deficiências, optantes pelo Sistema de Reserva de Vagas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa 001/2022 - Estabelece critérios para o limite de alocação por sala de aula ou espaço didático para a retomada das atividades acadêmicas presenciais na pós-graduação.
Instrução Normativa 001/2021 - Normatiza as atividades temporárias de pesquisa, ensino e orientação em programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Anexo 01 - Termo de Adesão.
Instrução Normativa REITORIA 01/2022 - Orienta as unidades da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS quanto à elaboração e apresentação da prestação de contas dos recursos financeiros recebidos através da celebração de Termo de Outorga com a UEFS.
Instrução Normativa 003/2020 - Atualiza os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa e Diretrizes 001/2020 - Aprova a instrução e diretrizes para a Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no quadriênio 2017-2020.
Instrução Normativa REITORIA 03/2020 - Dispõe sobre as atividades em laboratórios da Universidade Estadual de Feira de Santana, enquanto durarem as medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado e Administração Central da UEFS em função da COVID 19.
Instrução Normativa REITORIA 005/2019 - Execução de Convênio por Termo de Outorga com objetivo de estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação na Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa REITORIA 004/2019 - Orienta sobre a solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas nos Processos de Diárias na Universidade Estadual de Feira de Santana.
Instrução Normativa REITORIA 02/2014 - Estabelece procedimentos para a aquisição de Passagens Aéreas.
RESOLUÇÕES CONSEPE
Resolução CONSEPE 096/2023 - Regulamenta, provisoriamente, a realização de bancas de seleção, qualificação e defesas de trabalhos de conclusão de curso, em formato remoto, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu.
Resolução CONSEPE 045/2023 - Institui os Coeficientes de Rendimento Acadêmico dos discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu.
Resolução CONSEPE 044/2023 - Dispõe sobre o enquadramento nos Regimentos Internos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 042/2023 - Regulamenta a realização de reuniões remotas no âmbito do CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Resolução CONSEPE 024/2023 - Altera a Resolução CONSEPE 166/2006 que dispõe sobre as Normas do Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 023/2023 - Altera a Resolução CONSEPE 047/2009 que dispõe sobre as Normas do Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 122/2022 - Regulamenta o funcionamento e políticas dos laboratórios de equipamentos multiusuários da UEFS.
Resolução CONSEPE 100/2022 - Regulamenta os procedimentos para cadastramento, acompanhamento e descredenciamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico,inovação e tecnologia social e dá outras providências.
Resolução CONSEPE 067/2022 - Regulamenta os Estágios de Pós-Doutorado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da UEFS.
Resolução CONSEPE 061/2022 - Altera a Resolução CONSEPE 088/2021 que dispões sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.
Resolução CONSEPE 057/2022 - Regulamenta a realização de bancas de defesas, em formato remoto,de trabalhos de conclusão de cursodos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu.
Resolução CONSEPE 126/2021 - Dispõe sobre a realização de atividades acadêmicas presenciais na UEFS, em conformidade com os requisitos de biossegurança para a COVID-19.
Resolução CONSEPE 093/2021 - Estabelece as Normas Gerais das Especializações Lato Sensu na modalidade de Programas de Residências em Áreas Profissionais ou Multiprofissionais em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 092/2021 - Complementa a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação no período de emergência em saúde pública imposto pela pandemia da Covid-19
Resolução CONSEPE 091/2021 - Cria e implanta a Comissão Permanente de Elaboração, Aplicação e Correção das Provas de Nivelamento e Proficiência em Línguas Estrangeiras (CEPLE) no âmbito do Programa Portal: ensino-aprendizagem de línguas para a cidadania, inclusão social e diálogos multi e interculturais e fixa normas.
Resolução CONSEPE 088/2021 - Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.
Resolução CONSEPE 085/2021 - Altera o Artigo 32 da Resolução 103/2020 de 27 de agosto de 2020, que estabelece as Normas Gerais para a Pós-Graduação Stricto Sensu na UEFS.
Resolução CONSEPE 061/2021 - Altera o Artigo 2º da Resolução 099/2009 de 12 de agosto de 2009, que regulamenta o COPESQ - Comitê de Pesquisa da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 123/2020 - Estabelece as Normas Gerais de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 104/2020 - Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no período de emergência em saúde pública imposto pela pandemia da Covid-19.
Resolução CONSEPE 103/2020 - Aprova as Normas Gerais para a Pós-Graduação Stricto Sensu na UEFS.
Resolução CONSEPE 148/2019 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto-sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Resolução CONSEPE 128/2019 - Aprova o Plano Estratégico de Internacionalização - período 2019 a 2023 - da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 055/2016 - Regulamenta a atuação temporária de professores, pesquisadores e técnicos de apoio externos.
Resolução CONSEPE 99/2009 - Regulamenta o Comitê de Pesquisa da UEFS – COPESQ, e as suas atribuições.
Resolução CONSEPE 10/2004 - Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSEPE 79/2002 - Fixa Normas de Afastamento de docentes nos casos previstos nos artigos 33, 34 e 36 da Lei 8.352, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia.
Anexo - Termo de Compromisso
RESOLUÇÕES CONSU
Resolução CONSU 069/2023 - Regulamenta a realização de Reuniões dos Colegiados de Graduação e/ou Pós-Graduação em formato remoto e dá outras providências.
Resolução CONSU 031/2022 - Define, classifica e regulamenta o funcionamento dos Laboratórios da UEFS e dá outras providências.
Resolução CONSU 042/2021 - Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (FINAPESQ).
Resolução CONSU 001/2020 - Institui e Regulamenta o Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado (PIB-PÓS) para os programas e cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Resolução CONSU 012/2019 - Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) e dá outras providências.
Resolução CONSU 031/2014 - Altera a redação aos Artigos 1º e 9º da Resolução CONSU nº 026/2013, de 10 de abril de 2013, que criou o PADF - Programa de Apoio para o Desenvolvimento Profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução CONSU 026/2013 - Redefine o Programa de Ajuda de Custo para Servidores Docentes e Técnicos - PACDT para PADF - Programa de Apoio para o desenvolvimento profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, altera dispositivos da Resolução CONSU nº 04/1998 e dá outras providências.
RESOLUÇÕES CONSAD
Resolução CONSAD 014/2023 - Altera os valores das Bolsas de Estudos para Mestrado e Doutorado do Programa de Apoio paraDesenvolvimento Profissional para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (PADF) da UEFS.
Resolução CONSAD 021/2020 - Regulamenta as condições de pagamento de bolsas para Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana, instituídos pela Resolução CONSU 001/2020.
DECRETOS
PORTARIAS
Portaria 049/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 pela comunidade universitária da Uefs e dá outras providências.
Portaria 281/2021 - Composição do Conselho Gestor do Núcleo de InovaçãoTecnológica da UEFS - NIT.
