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SisGen - Perguntas frequentes


Resposta: poderá ser realizado o cadastro de um projeto amplo que contenha mais de uma espécie. Para tanto, é necessário preencher as informações de cada espécie quando for cadastrar o acesso na aba “sobre o patrimônio genético acessado”. Basta cadastrar as informações de uma espécie, clicar em “salvar” e em seguida clicar no botão “adicionar” para incluir as informações de uma nova espécie.



Resposta: a Lei nº 13.123, de 2015, não regula a coleta de material biológico. Caso deseje realizar acesso a amostras de patrimônio genético previamente coletado os procedimentos para cadastro serão os mesmos de uma amostra que ainda não foi coletada. No seu caso, como o objetivo de sua pesquisa mudará, mesmo utilizando as mesmas amostras do estudo anterior, um novo cadastro deverá ser realizado.



Resposta: o cadastro no SisGen não dispensa o cadastro no SisBio. O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – *SisGen* – é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen – na *gestão* do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para *coleta* de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas. Conheça a Instrução Normativa ICMBio n° 03/2014.



Resposta: Patrimônio Genético é a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.



Resposta: 1ª acesso ao PG ou a CTA dentro do País realizado por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou privada e por pessoa jurídica sediada no exterior associada a instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada. 2ª acesso ao PG ou CTA realizado no exterior por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou privada. 3ª remessa de amostra de PG para o exterior com a finalidade de acesso. 4ª envio de amostra que contenha PG por pessoa jurídica nacional, pública ou privada, para prestação de serviços no exterior como parte de P&D.



Resposta: O cadastro no SISGEN deverá ser realizado previamente a uma das seguintes atividades: a) divulgação dos resultados, finais ou parciais, em meios científicos ou de comunicação; b) requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual (Ex. depósito de pedido de patente); c) remessa do material para o exterior; d) notificação de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido em decorrência do acesso; e) comercialização de produto intermediário. Após o cadastro no SISGEN, o sistema automaticamente gera um comprovante de cadastro o qual já é suficiente para a realização das atividades supracitadas.

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