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05/10/2022 10:10
Pesquisadores da UEFS participam do workshop “Regularização de acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado”
Na última sexta-feira (30), pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) participaram do workshop “Regularização de acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado”, promovido pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG), que teve como objetivo capacitar os servidores a realizar procedimentos de registro de informações referentes à origem genética de espécies vegetais, animais e microbianas ou de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; como também relacionadas às informações e práticas de comunidades tradicionais, indígenas e da agricultura tradicional. O treinamento foi realizado no auditório do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) e teve como objetivo auxiliar os pesquisadores da Uefs no cumprimento da lei 13.123/2015.
“Quando se está fazendo uma pesquisa ou desenvolvimento tecnológico utilizando o patrimônio genético, ou seja, uma planta, vírus, bactérias, animais, você precisa obedecer a legislação, que é a lei 13.123/2015, a qual determina a necessidade de realizar um cadastro antes de executar determinadas atividades”,explicou a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)/Rio de Janeiro,Aline Christine de Morais, que ministrou o treinamento.Esse procedimento é mandatório para que os dados de toda e qualquer pesquisa com manipulação de patrimônio genético e conhecimentos tradicionais sejam divulgados nos meios de comunicação científica, como Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s), dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos etc, mesmo com o estudo iniciado, apontou a pesquisadora.
No caso do treinamento garantido pela PPPG, se justifica pelo cumprimento de regularização da Uefs ao que prevê a lei 13.123/2015 e às prerrogativas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). E o técnico universitário lotado no Departamento de Ciências Biológicas da Uefs, Bruno Souza, sabe da importância da regulamentação e da proposta do workshop, já que o Núcleo de Pesquisa em Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade (Nupas), onde atua, desenvolve projetos nesse escopo. “De todo esse material, precisamos fazer um cadastro no Sisgen [Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado], e tem toda uma dificuldade, tanto da parte de legislação como de saber qual daquele conhecimento precisamos cadastrar. Com o curso, já estamos tirando várias dúvidas”, destacou.
“Quando se está fazendo uma pesquisa ou desenvolvimento tecnológico utilizando o patrimônio genético, ou seja, uma planta, vírus, bactérias, animais, você precisa obedecer a legislação, que é a lei 13.123/2015, a qual determina a necessidade de realizar um cadastro antes de executar determinadas atividades”,explicou a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)/Rio de Janeiro,Aline Christine de Morais, que ministrou o treinamento.Esse procedimento é mandatório para que os dados de toda e qualquer pesquisa com manipulação de patrimônio genético e conhecimentos tradicionais sejam divulgados nos meios de comunicação científica, como Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s), dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos etc, mesmo com o estudo iniciado, apontou a pesquisadora.
No caso do treinamento garantido pela PPPG, se justifica pelo cumprimento de regularização da Uefs ao que prevê a lei 13.123/2015 e às prerrogativas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). E o técnico universitário lotado no Departamento de Ciências Biológicas da Uefs, Bruno Souza, sabe da importância da regulamentação e da proposta do workshop, já que o Núcleo de Pesquisa em Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade (Nupas), onde atua, desenvolve projetos nesse escopo. “De todo esse material, precisamos fazer um cadastro no Sisgen [Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado], e tem toda uma dificuldade, tanto da parte de legislação como de saber qual daquele conhecimento precisamos cadastrar. Com o curso, já estamos tirando várias dúvidas”, destacou.
A Uefs está somando esforços no intuito de viabilizar o cadastro no Sisgen e, também, contribuindo para a formação e desenvolvimento técnico-científico por habilidades e competências voltadas ao que rege a lei 13.123/2015 e demais orientações do MMA nesta missão, assegurando ao quadro de pesquisadores e à própria instituição o exercício de suas atribuições conforme o que preconiza a referida normativa.
